Atualizações

Publicações | Radar Tributário

27/11/2025 Radar Tributário – 27/11

LEGISLAÇÃO Lei nº 15.265/2025: Estabelece o Regime de Regularização Patrimonial (Rearp) e novas regras financeiras Em 21.11.2025 foi publicada a...

27/11/2025 Radar Tributário – 27/11

LEGISLAÇÃO Lei nº 15.265/2025: Estabelece o Regime de Regularização Patrimonial (Rearp) e novas regras financeiras Em 21.11.2025 foi publicada a...

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18/11/2025 RADAR TRIBUTÁRIO – 18/11

LEGISLAÇÃO Receita Federal: Reforma Contencioso Administrativo e regras do Simples Nacional A Receita Federal publicou uma série de atos normativos...

18/11/2025 RADAR TRIBUTÁRIO – 18/11

LEGISLAÇÃO Receita Federal: Reforma Contencioso Administrativo e regras do Simples Nacional A Receita Federal publicou uma série de atos normativos...

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11/11/2025 Radar Tributário – 11/11

LEGISLAÇÃO REFORMA DO IRPF: Senado aprova PL 1.087/2025 com isenção de R$ 5 mil e tributação de dividendos O Senado...

11/11/2025 Radar Tributário – 11/11

LEGISLAÇÃO REFORMA DO IRPF: Senado aprova PL 1.087/2025 com isenção de R$ 5 mil e tributação de dividendos O Senado...

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04/11/2025 Radar Tributário – 04/11

LEGISLAÇÃO DESTAQUE: Lei Complementar nº 225/2025 (REFIS RJ) Publicada A Lei Complementar nº 225/2025, que institui o novo Programa de...

04/11/2025 Radar Tributário – 04/11

LEGISLAÇÃO DESTAQUE: Lei Complementar nº 225/2025 (REFIS RJ) Publicada A Lei Complementar nº 225/2025, que institui o novo Programa de...

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29/10/2025 Radar Tributário – 29/10

LEGISLAÇÃO Governo Intensifica Estratégia Fiscal e Câmara Aprova Urgência para Taxação de Bets Após a ausência de conversão da MP...

29/10/2025 Radar Tributário – 29/10

LEGISLAÇÃO Governo Intensifica Estratégia Fiscal e Câmara Aprova Urgência para Taxação de Bets Após a ausência de conversão da MP...

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22/10/2025 Radar Tributário – 22/10

LEGISLAÇÃO Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Aprova Novo REFIS para Dívidas de ICMS e Outros Créditos, Medida...

22/10/2025 Radar Tributário – 22/10

LEGISLAÇÃO Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Aprova Novo REFIS para Dívidas de ICMS e Outros Créditos, Medida...

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14/10/2025 Radar Tributário – 14/10

LEGISLAÇÃO MP 1.303/2025 expira: câmara retira de pauta e aumento de receita fiscal é anulado Na noite de 8 de...

14/10/2025 Radar Tributário – 14/10

LEGISLAÇÃO MP 1.303/2025 expira: câmara retira de pauta e aumento de receita fiscal é anulado Na noite de 8 de...

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07/10/2025 Radar Tributário – 07/10

LEGISLAÇÃO PLP 108/2024 é aprovado no Senado; novas regras de ITCMD e ITBI retornam à Câmara O Senado aprovou nesta...

07/10/2025 Radar Tributário – 07/10

LEGISLAÇÃO PLP 108/2024 é aprovado no Senado; novas regras de ITCMD e ITBI retornam à Câmara O Senado aprovou nesta...

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30/09/2025 Radar Tributário – 30/09

LEGISLAÇÃO Reforma do IRPF: CAE aprova PL que zera IR até R$ 5 mil e Tributar Dividendos Distribuídos por Pessoas...

30/09/2025 Radar Tributário – 30/09

LEGISLAÇÃO Reforma do IRPF: CAE aprova PL que zera IR até R$ 5 mil e Tributar Dividendos Distribuídos por Pessoas...

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23/09/2025 Radar Tributário – 23/09

LEGISLAÇÃO Reforma Tributária: PLP 108 avança no Senado Em 17/09, a CCJ do Senado aprovou o PLP 108/2024, que regulamenta...

23/09/2025 Radar Tributário – 23/09

LEGISLAÇÃO Reforma Tributária: PLP 108 avança no Senado Em 17/09, a CCJ do Senado aprovou o PLP 108/2024, que regulamenta...

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16/09/2025 Radar Tributário — 16/09

LEGISLAÇÃO Fazenda avalia restrição ao uso de prejuízos fiscais O Ministério da Fazenda estuda limitar o uso de prejuízos fiscais...

16/09/2025 Radar Tributário — 16/09

LEGISLAÇÃO Fazenda avalia restrição ao uso de prejuízos fiscais O Ministério da Fazenda estuda limitar o uso de prejuízos fiscais...

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09/09/2025 Radar tributário – 09/09/2025

LEGISLAÇÃO Rio de Janeiro permite uso de créditos da Nota Carioca para abater IPTU 2026 A Prefeitura do Rio abriu...

09/09/2025 Radar tributário – 09/09/2025

LEGISLAÇÃO Rio de Janeiro permite uso de créditos da Nota Carioca para abater IPTU 2026 A Prefeitura do Rio abriu...

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03/09/2025 Radar Tributário – 03/09

BAA é finalista no ITR Americas Tax Awards 2025 O escritório Barros de Arruda Advogados foi indicado como finalista do...

03/09/2025 Radar Tributário – 03/09

BAA é finalista no ITR Americas Tax Awards 2025 O escritório Barros de Arruda Advogados foi indicado como finalista do...

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26/08/2025 Radar Tributário – 26/08/2025

LEGISLAÇÃO Rio de Janeiro propõe programa especial de parcelamento Tramita na Alerj o PLP nº 41/2025, que cria programa especial...

26/08/2025 Radar Tributário – 26/08/2025

LEGISLAÇÃO Rio de Janeiro propõe programa especial de parcelamento Tramita na Alerj o PLP nº 41/2025, que cria programa especial...

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19/08/2025 Radar Tributário – 19/08/2025

LEGISLAÇÃO Plano Brasil Soberano: medidas para enfrentar tarifas dos EUA Em 14 de agosto de 2025, o governo federal editou...

19/08/2025 Radar Tributário – 19/08/2025

LEGISLAÇÃO Plano Brasil Soberano: medidas para enfrentar tarifas dos EUA Em 14 de agosto de 2025, o governo federal editou...