Atualizações

Radar Tributário

11/08/2025 Radar Tributário – 12/08/2025

LEGISLAÇÃO Estados instalam Comitê Gestor do IBS sem consenso com municípios Em 1º de agosto, os estados formalizaram a instalação...

11/08/2025 Radar Tributário – 12/08/2025

LEGISLAÇÃO Estados instalam Comitê Gestor do IBS sem consenso com municípios Em 1º de agosto, os estados formalizaram a instalação...

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04/08/2025 Radar Tributário – 06/08/2025

LEGISLAÇÃO Receita confirma isenção no RET para permuta sem torna Em 28/07, a Receita Federal, por meio da Solução de...

04/08/2025 Radar Tributário – 06/08/2025

LEGISLAÇÃO Receita confirma isenção no RET para permuta sem torna Em 28/07, a Receita Federal, por meio da Solução de...

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30/07/2025 Radar Tributário – 30/07/2025

LEGISLAÇÃO Receita simplifica compensação de créditos previdenciários A Instrução Normativa nº 2.272/2025, publicada em 21 de julho no Diário Oficial...

30/07/2025 Radar Tributário – 30/07/2025

LEGISLAÇÃO Receita simplifica compensação de créditos previdenciários A Instrução Normativa nº 2.272/2025, publicada em 21 de julho no Diário Oficial...

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22/07/2025 Radar Tributário – 22/07/2025

IOF Decisão restabelece aumento do IOF, mas sem retroatividade total No dia 16 de julho de 2025, o Ministro Alexandre...

22/07/2025 Radar Tributário – 22/07/2025

IOF Decisão restabelece aumento do IOF, mas sem retroatividade total No dia 16 de julho de 2025, o Ministro Alexandre...

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16/07/2025 Radar Tributário – 15/07/2025

LEGISLAÇÃO Receita publica novos editais para transação de débitos no contencioso administrativo Com base na Portaria RFB nº 555/2025, a...

16/07/2025 Radar Tributário – 15/07/2025

LEGISLAÇÃO Receita publica novos editais para transação de débitos no contencioso administrativo Com base na Portaria RFB nº 555/2025, a...

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08/07/2025 Radar Tributário – 08/07/2025

LEGISLAÇÃO Receita esclarece aplicação da Lei nº 14.754/2023 a trusts no exterior A Receita Federal voltou a ser provocada acerca...

08/07/2025 Radar Tributário – 08/07/2025

LEGISLAÇÃO Receita esclarece aplicação da Lei nº 14.754/2023 a trusts no exterior A Receita Federal voltou a ser provocada acerca...

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02/07/2025 Radar Tributário – 02/07/2025

LEGISLAÇÃO Decreto Legislativo anula aumento do IOF Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 27/06/2025, o Decreto Legislativo n.º...

02/07/2025 Radar Tributário – 02/07/2025

LEGISLAÇÃO Decreto Legislativo anula aumento do IOF Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 27/06/2025, o Decreto Legislativo n.º...

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25/06/2025 Radar Tributário – 25/06/2025

LEGISLAÇÃO Câmara pode votar hoje projeto para barrar aumento do IOF Nas próximas horas poderá ter início na Câmara dos...

25/06/2025 Radar Tributário – 25/06/2025

LEGISLAÇÃO Câmara pode votar hoje projeto para barrar aumento do IOF Nas próximas horas poderá ter início na Câmara dos...

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17/06/2025 Radar Tributário – 17/06/2025

LEGISLAÇÃO Entenda como as novas regras do IR e IOF afetam seus investimentos Na noite de 11 de junho de...

17/06/2025 Radar Tributário – 17/06/2025

LEGISLAÇÃO Entenda como as novas regras do IR e IOF afetam seus investimentos Na noite de 11 de junho de...

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10/06/2025 Radar Tributário – 10/07/2025

LEGISLAÇÃO Receita quer tributar deságio em recuperação judicial Em manifestação recente (Solução de Consulta COSIT n.º 74/2025), a Receita Federal...

10/06/2025 Radar Tributário – 10/07/2025

LEGISLAÇÃO Receita quer tributar deságio em recuperação judicial Em manifestação recente (Solução de Consulta COSIT n.º 74/2025), a Receita Federal...

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02/06/2025 Radar Tributário – 02/06/2025

TRIBUNAIS | STJ STJ decide que alíquota do IOF é a vigente no momento da liberação do crédito 1ª Turma...

02/06/2025 Radar Tributário – 02/06/2025

TRIBUNAIS | STJ STJ decide que alíquota do IOF é a vigente no momento da liberação do crédito 1ª Turma...

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26/05/2025 Radar Tributário – 26/05/2025

LEGISLAÇÃO Governo Federal aumenta alíquotas do IOF e revê parte das medidas no dia seguinte Na quinta-feira, 22 de maio...

26/05/2025 Radar Tributário – 26/05/2025

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20/05/2025 Radar Tributário – 20/05/2025

LEGISLAÇÃO RJ amplia prazo mínimo para julgamentos no Conselho de Contribuintes Em atendimento ao pedido formulado pela Comissão de Relações...

20/05/2025 Radar Tributário – 20/05/2025

LEGISLAÇÃO RJ amplia prazo mínimo para julgamentos no Conselho de Contribuintes Em atendimento ao pedido formulado pela Comissão de Relações...

Publicações

17/05/2025 Radar Tributário – 17/04/2025

LEGISLAÇÃO Transação de créditos tributários da União Federal com alto impacto econômico Está em vigor, desde o dia 03/04/2025, a...

17/05/2025 Radar Tributário – 17/04/2025

LEGISLAÇÃO Transação de créditos tributários da União Federal com alto impacto econômico Está em vigor, desde o dia 03/04/2025, a...

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06/05/2025 Radar Tributário – 06/04/2025

LEGISLAÇÃO Presidente da Câmara dos Deputados convoca reunião para instalar comissão que discutirá o PL n.º 1.087/2025. Está marcada para...

06/05/2025 Radar Tributário – 06/04/2025

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